Este documento visa informar e dar transparência ao Titular acerca do tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Titular está ciente que a empresa WEBTRAINING LTDA, CNPJ nº 02.725.587/0001-21, com sede na Avenida Brasil, nº 1.500, Sala 102, na cidade de Americana/SP, e-mail [email protected] e o telefone (19) 2108.0244, doravante denominada Operador, utilizará todos os dados fornecidos pela empresa contratante Instituto Olinto Marques de Paula, ora denominada Controladora, para tratamento de seus dados pessoais.
Ainda, informamos que será feita a coleta do conteúdo, comunicações e outras informações que você (titular dos dados) poderá fornecer quando usa nossas plataformas, inclusive quando você se cadastra para criar uma conta, cria ou compartilha conteúdos, envia mensagens ou se comunica com outras pessoas no ambiente público. Isso pode incluir informações presentes ou sobre o conteúdo que você fornece (como metadados).
O controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos dados pessoais do Titular, por exemplo:
Além dos dados pessoais fornecidos pelo Controlador, o usuário (titular dos dados ou não) pode inserir em nossa plataforma novos dados, como por exemplo:
Alguns dos dados inseridos pelo usuário podem ficar visíveis para toda a empresa, respeitando a privacidade e proteção dos dados (Controlador e demais usuários).
O Controlador poderá conceder acesso à plataforma do Operador à terceiros, e sendo assim, tanto o terceiro quanto o Controlador garantem, por força de lei, possuir uma base legal adequada para utilizar, fornecer, divulgar, alterar, incluir e excluir os dados pessoais.
Quando o Controlador, Titular ou terceiro devidamente autorizado, utiliza a plataforma do Operador, alguns dados podem ser armazenados pela plataforma, que serão utilizados conforme item 5., como por exemplo:
Utilizamos seus dados somente para pesquisa e melhoria de nossa plataforma. Seus dados serão utilizados das seguintes maneiras:
O Controlador e Operador ficam autorizados a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.
O Controlador e Operador responsabilizam-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados fornecidos para o Operador são hospedados em servidor, em data center, com criptografia de dados em repouso e em trânsito.
Os dados sensíveis fornecidos pelo Controlador e Titular são mantidos com criptografia, integralmente.
Em havendo acesso as plataformas do Operador por Controlador terceiro, este garante, por força de lei, possuir uma base legal adequada para utilizar, fornecer, alterar, incluir e excluir seus dados.
O Controlador e Operador poderão manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Após o término da relação do Titular com o Controlador os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro durante os prazos legais aplicáveis, após o término de tais prazos os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.